Está aberta Consulta Pública sobre o Conselho Nacional das Cidades.

Está aberta Consulta Pública sobre o Conselho Nacional das Cidades.

08/08/2017

O objetivo é colher comentários e sugestões sobre os seguintes temas estruturantes: competências, composição, funcionamento, eleição e duração do mandato para que o colegiado tenha papel de relevância no processo de desenvolvimento urbano do país e que sua finalidade seja atingida de forma plena.

Fonte: Ministério das Cidades
Mais informações

Informações adicionais pelos telefones (61) 2108-1693 ou 2108-1791 ou através do e-mail conselho@cidades.gov.br
 

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07/12/2017
Foi publicado no Diário Oficial o Decreto 58.021/17, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.